Resolução Do Signatário Autorizado 2021 :: golmech.com
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RESOLUÇÃO Nº 458, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. como os processos aplicados no sistema previnem que alguém além do signatário pretendido. 5. os procedimentos do sistema deverão conter diretrizes para que os representantes autorizados do detentor do sistema usem registros eletrônicos e tenham acesso aos registros apropriados. RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3.3.1998. RESOLUÇÃO Nº, DE. como os processos aplicados no sistema previnem que alguém além do signatário pretendido. Os procedimentos do sistema deverão conter diretrizes para que os representantes autorizados do detentor do sistema usem registros eletrônicos e tenham acesso aos registros apropriados.

Parágrafo único. As condições de uso de radiofrequências para estações do Serviço Rádio do Cidadão estão dispostas no Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências da faixa de 27 MHz pelo Serviço Rádio do Cidadão, aprovado pela Resolução nº 444, de 28 de setembro de 2006 ou outra que venha substituí-la. Regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e institui o Sistema de Processo Eletrônico e-TCESE, revogando os dispositivos das Resoluções TCE/SE nº 303/2017 e 308/2018 e dá outras providências. Resolução Federal nº 52 de 29 de Setembro de 2011 - Regulamenta a autorização da prática da atividade de comercialização de gás natural, dentro da esfera de competência da União, o registro de agente ve. ANP - Agência Nacional do Petróleo, Academia Nacional de Polícia. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 52, DE 29.9.2011 - DOU 30.9.2011 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 897, de 28 de setembro de 2011, e. resolução Nº 4.761, DE 27 de NOVEMBRO de 2019. Altera o Anexo II da Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA ANP/INMETRO Nº 1, DE 10.6.2013 - DOU 12.6.2013 – RETIFICADA DOU 17.6.2013 A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com a Resolução de Diretoria nº 509, de 29 de. signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo da ILAC. Embora seja signatário do TPI e tenha reiterado que cumprirá a ordem de prisão contra Bashir se ele for ao Brasil, o Itamaraty mantém uma posição cautelosa em relação ao indiciamento, pois acredita que ele pode prejudicar os esforços para pacificar o Sudão. Folha de S.Paulo, 02/07/2009. circulação do veículo no percurso autorizado, incluindo escolta especializada, conforme a regulamentação de cada órgão. Art. 5º A AET não exime o condutor e/ou proprietário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação de veículos causar à via ou a terceiros, conforme prevê o § 2º do art. 101 do CTB. Art.

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